PORTARIA Nº 16/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE AS REGRAS DE HABILITAÇÃO / DESABILITAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO SIM VINCULADO AO CONSÓRCIO CIDESVRC AO […]
PORTARIA Nº 15/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 APROVA E INSTITUI OS PROGRAMAS DE COMBATE À FRAUDE ECONÔMICA, PROGRAMA DE COMBATE A CLANDESTINIDADE E PROGRAMA […]
PORTARIA Nº 14/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO INTERNO, […]
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº17/2024/CIDESVRC DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº05/2024/CIDESVRC/SIM DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº05/2024/CIDESVRC/SIM, […]
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 16/2024/CIDESVRC DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 04/2024/CIDESVRC/SIM APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº04/2024/CIDESVRC/SIM, QUE REGULAMENTA […]
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº14/2024/CIDESVRC DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA–IN Nº03/2024/CIDESVRC/SIM APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA –IN Nº03/2024/CIDESVRC/SIM, QUE REGULAMENTA O REGISTRO DOS PRODUTOS DE […]