Notícias

PORTARIA Nº 004/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. DESIGNA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO – CIDESVRC APROVA E […]

PORTARIA Nº 010/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026    ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DOS PRODUTOS DE ORIGEM […]

PORTARIA Nº009/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026   ESTABELECE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA A SER EXECUTADO PELOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS VINCULADOS AO CONSÓRCIO […]

PORTARIA Nº 008/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026.   Estabelece o Programa de prevenção e combate à Fraude em produtos de Origem Animal do Serviço […]

PORTARIA Nº007/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026.   Estabelece o Programa de Combate à Clandestinidade de produtos de Origem Animal do Serviço de Inspeção Municipal […]

PORTARIA Nº 006/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026   REVOGA A PORTARIA Nº 15/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI OS PROGRAMAS DE […]

PORTARIA Nº 005/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026   ALTERA A PORTARIA 15/2025 QUE ESTABELECE AS REGRAS DE HABILITAÇÃO / DESABILITAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO […]

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº004/2026/CIDESVRC DE 18 DE MARÇO DE 2026   ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA –IN Nº05/2024/CIDESVRC/SIM, QUE INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA O CÁLCULO DO RISCO ESTIMADO […]

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº003/2026/CIDESVRC DE 18 DE MARÇO DE 2026   ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº03/2024/CIDESVRC/SIM, QUE REGULAMENTA O REGISTRO DOSPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL RELATIVOS […]