Inspeção
23 de março de 2026
PORTARIA Nº007/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026. Estabelece o Programa de Combate à Clandestinidade de produtos de Origem Animal do Serviço de Inspeção Municipal […]
23 de março de 2026
PORTARIA Nº 006/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026 REVOGA A PORTARIA Nº 15/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI OS PROGRAMAS DE […]
23 de março de 2026
PORTARIA Nº 005/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026 ALTERA A PORTARIA 15/2025 QUE ESTABELECE AS REGRAS DE HABILITAÇÃO / DESABILITAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO […]
10 de abril de 2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº18/2024/CIDESVRC DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº06/2024/CIDESVRC/SIM APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº06/2024/CIDESVRC/SIM QUE INSTITUI PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES […]
10 de abril de 2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº17/2024/CIDESVRC DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº05/2024/CIDESVRC/SIM DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº05/2024/CIDESVRC/SIM, […]
10 de abril de 2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 16/2024/CIDESVRC DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 04/2024/CIDESVRC/SIM APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº04/2024/CIDESVRC/SIM, QUE REGULAMENTA […]
10 de abril de 2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº14/2024/CIDESVRC DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA–IN Nº03/2024/CIDESVRC/SIM APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA –IN Nº03/2024/CIDESVRC/SIM, QUE REGULAMENTA O REGISTRO DOS PRODUTOS […]
10 de abril de 2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2024/CIDESVRC DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA -Nº02/2024/CIDESVRC/SIM APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA –IN Nº02/2024/CIDESVRC/SIM, QUE DISPÕE SOBRE O MANUAL […]
10 de abril de 2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12/2024/CIDESVRC DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA –IN Nº01/2024/CIDESVRC/SIM APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA –IN Nº01/2024/CIDESVRC/SIM, QUE INSTITUI O REGULAMENTO […]
